http://meiainfancia.reporterbrasil.org.br/autorizacoes-de-trabalho-infantil-causam-polemica/ Desafios do combate ao trabalho infanto-juvenil Thu, 11 Dec 2014 06:34:12 +0000 hourly 1 http://meiainfancia.reporterbrasil.org.br/autorizacoes-de-trabalho-infantil-causam-polemica/#comment-3250 Sat, 31 Aug 2013 19:06:08 +0000 http://reporterbrasil.org.br/trabalhoinfantil/?p=449#comment-3250 […] também: Autorizações de trabalho infantil causam polêmica Crianças produziam carvão com restos em lixão Os limites do trabalho artístico infantil Galeria […]

]]> http://meiainfancia.reporterbrasil.org.br/autorizacoes-de-trabalho-infantil-causam-polemica/#comment-2761 Fri, 12 Jul 2013 23:04:39 +0000 http://reporterbrasil.org.br/trabalhoinfantil/?p=449#comment-2761 O trabalho infantil deve ser combatido, com a devida análise de cada caso, e o trabalho juvenil também deve sofrer o mesmo cuidado, mas levando em conta a condição e necessidade da família e do próprio jovem. Com relação ao trabalho infantil, temos aquelas atividades que só podem ser exercidas por crianças, a exemplo de peças teatrais, cinemas e alguns outros espetáculos; além de recitais de músicas executadas ou cantadas em que participam crianças. Não se pode, em nome da proibição da legislação, deixar de remunerar o trabalho desenvolvido pela criança, daí – entendo eu – a necessidade da autorização judicial para a criança e adolescentes para fins artísticos diversos. Com relação ao adolescente é de ser levado em conta sua vontade de trabalhar (direitos sociais), assim como a necessidade própria e da família que poderá ser suprida com o trabalho do adolescente. entendo que toda autorização para o trabalho da criança e adolescente deve ser para trabalho formal, de forma a evitar que fiquem à mercê dos perigos da informalidade, assim como todos os contratos devem ser objetos de fiscalizações SÉRIAS e periódicas. Irmano-me à fala do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nelson Calandra, pois ao invés de permitir à criança e adolescente que passe fome, é melhor que lhe seja expedida permissão para o trabalho; mas sempre em condições de salubridade.

]]> http://meiainfancia.reporterbrasil.org.br/autorizacoes-de-trabalho-infantil-causam-polemica/#comment-882 Mon, 10 Dec 2012 13:37:43 +0000 http://reporterbrasil.org.br/trabalhoinfantil/?p=449#comment-882 […] limites do trabalho artístico infantil Autorizações de trabalho infantil causam polêmica A naturalização do trabalho infantil Exploração sexual de adolescentes indígenas Trabalho […]

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